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O tempo das mulheres

Para construir uma sociedade igualitária todos somos necessários. Na cerimónia de atribuição do Prémio Paridade: Mulheres e Homens na Comunicação Social, realizada no Teatro da Trindade, em fevereiro, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, salientou que a igualdade de direitos e oportunidades “não são temas de mulheres – são temas de todos nós”. A revolução de mentalidades está em curso. Mas persistem as desigualdades até no gozo das atividades dos tempos livres, 42 anos depois de Abril…

 

“Esta é a madrugada que eu esperava/ O dia inicial inteiro e limpo/ Onde emergimos da noite e do silêncio/ E livres habitamos a substância do tempo.” Palavras que ecoam n’O Nome das Coisas, de Sophia de Mello Breyner Andresen.

Com o valor da liberdade outras portas se abriram, outras ainda não tiveram o seu tempo. É o caso dos tempos livres para as mulheres – ou a falta deles. “Esta é uma questão muito penalizadora. A maior responsabilidade das mulheres no desempenho de trabalho não pago, em tarefas domésticas e de cuidado a dependentes, condiciona e restringe, frequentemente, o acesso ao lazer, ao desporto, ou a atividades de intervenção cívica e política. Um prejuízo para elas e para a sociedade, que perde o contributo de uma parte importante dos seus membros. A título de exemplo, as mulheres, em 2014, representavam apenas cerca de um quarto do total de praticantes de modalidades desportivas”, observa Fátima Duarte, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), referindo-se a estatísticas do Instituto Português do Desporto e Juventude.

 

Passos a dois

O primeiro Inquérito à Ocupação do Tempo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 1999, veio mostrar que se os homens ocupavam, em trabalho profissional, cerca de uma hora diária a mais do que as mulheres, elas ainda tinham mais três horas pela frente em trabalho doméstico e assistência à família. As mulheres trabalhavam todos os dias mais duas horas do que os homens. Passou mais de década e meia após aquele estudo. Para saber qual é a situação atual, a CIG promoveu um novo inquérito para avaliar as mudanças entretanto ocorridas na sociedade portuguesa. Os resultados deverão ser conhecidos – avança Fátima Duarte ao TL – no último trimestre deste ano.

Irene Pimentel, investigadora do Instituto de História Contemporânea (Universidade Nova de Lisboa), identifica um “grande problema em Portugal: a falta de tempo das mulheres por não haver partilha de tarefas. Ouve-se bastante a frase – ajudo muito a minha mulher em casa. Mas a questão não é de ajudar, é de partilharem as mesmas coisas. Alimentam-se os dois, sujam os dois, têm filhos os dois… Para além disso, as mulheres são as que mais cuidam dos ascendentes, não só dos descendentes…”.

 

“Coisas estranhas...”

Maria Teresa Horta, coautora com Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa, de Novas Cartas Portuguesas, obra onde é também referida a situação feminina durante a ditadura, sublinha ao TL que ainda é insuficiente o que os homens fazem para libertar as mulheres do espaço doméstico: “Ouvimos muitas vezes dizer que os homens já fazem muito. Ah, pois fazem! Fazem mais do que antes, mas não chega. Continuamos a ter imensas coisas para fazer, continuamos a estar sobrecarregadíssimas, continuamos a adormecer nos transportes públicos, porque as crianças choram e não dormimos de noite. Na maioria das vezes são as mulheres que se levantam… E elas não trabalham apenas nos seus empregos – têm duplas e triplas tarefas.”

As gerações não podem ficar sossegadas com as conquistas de Abril, lembra a historiadora Irene Pimentel: “Houve evolução. Porém, temos de ter a noção de que não é um caminho sempre para a frente, sem recuos. Achamos que o adquirido é para todo o sempre – não é verdade. Tivemos grandes avanços do ponto de vista das leis e das mentalidades, mas rapidamente se pode recuar. Temos de estar muito atentos. Em períodos de crise, onde é difícil ter filhos, em que a sociedade está a envelhecer, qualquer Estado ou governo pode ter a brilhante ideia de reenviar as mulheres outra vez para casa”, ironiza.

Por seu turno, a escritora Maria Teresa Horta costuma dizer que “toda a gente ganhou com o 25 de Abril, sobretudo as mulheres. No entanto, neste momento, há um retrocesso em relação à luta das mulheres”. E acrescenta: “Há coisas estranhas. Por exemplo, a violência no namoro – algo que nem na minha geração nos passava pela cabeça. As nossas mães e avós diziam-nos sempre: Se fôssemos maltratadas no namoro, o que aconteceria no casamento?”

 

Sonhos de Abril

As conquistas fazem-se todos os dias. Ano após ano: “Está reconhecido na Constituição trabalho igual/salário igual, mas isso não se cumpre na vida de homens e mulheres. Elas continuam a não ter acesso aos cargos superiores nas empresas. Continuam a ser discriminadas. A diferença salarial é uma coisa vergonhosa...”, salienta Maria Teresa Horta.

Segundo dados de 2014 as mulheres representavam 61,4% da população portuguesa com nível de escolaridade superior. Contudo, o estatuto no mercado de trabalho não o demonstra, porque as taxas de desemprego femininas são superiores às masculinas.

Desde 1974 houve uma melhoria em muitos domínios na situação da mulher, mas a mudança de mentalidades não se concretiza por decreto. Recorde-se que só depois da Revolução do Cravos foi possível às mulheres acederem a carreiras que lhes estavam vedadas, nomeadamente, na diplomacia e magistratura. Com a Reforma do Código Civil, que entrou em vigor em 1978, a mulher deixa de ter o estatuto de “mãe, esposa e dona de casa”. Passa a não precisar de autorização do marido, por exemplo, para ser comerciante, podendo exercer qualquer atividade ou profissão. Todavia, as mulheres portuguesas também trabalhavam fora de casa no regime ditatorial. “É uma ideia comum falsa dizer-se que as mulheres antes do 25 de Abril não trabalhavam. Maria Lamas fez uma viagem pelo país em 1949 e escreveu As mulheres do meu país, onde mostrava que grande parte das mulheres trabalhava – e muito, com jornadas duplas e até triplas, porque também havia a horta… Para além de trabalhar fora de casa, na fábrica, e, a partir dos anos 60, nos serviços. Só uma minoria não trabalhava. Se virmos as estatísticas do século XX, entre os anos 20 e 50, cerca de 20 e tal por cento trabalhava – os dados estavam moldados ideologicamente, segundo a visão de que a mulher tinha de pertencer sobretudo ao espaço doméstico”, conta a historiadora.

 


"São temas de todos nós", declarou Eduardo Cabrita, na entrega do Prémio Paridade na Comunicação Social

 

Conquistas femininas

De lá para cá tanta coisa mudou. As conquistas passaram, acima de tudo, pelas leis. Hoje, o princípio da igualdade de género está implantado em todo o sistema jurídico português, “não só garantindo a proteção em casos de discriminação, mas determinando a promoção da igualdade entre mulheres e homens. Mas a transposição dos princípios legais para a vida real nem sempre é imediata…”, nota Fátima Duarte.

Chegados aqui, depois de Abril, há pessoas a sentir que há outras ‘revoluções’ que têm de ser feitas. A começar pela defesa da paridade nos direitos e oportunidades: “A construção da igualdade é tarefa de todos, mulheres e homens, nas suas esferas de influência e de intervenção, pública ou privada. Este objetivo só será atingido quando cada pessoa tiver interiorizado, de forma automática, a dimensão da igualdade nas atitudes, comportamentos e intervenção no quotidiano”, frisa a presidente da CIG.

Não vale a pena pensar nos anos que vão ser necessários para alcançarmos a paridade, mas no que se pode fazer, aqui e agora, para caminharmos juntos: “Quanto mais lutarmos, mais depressa chegaremos lá. Há sempre maneira de lutar para mudar a vida da sociedade. Temos de fazer sempre alguma coisa. É para isso que estamos no mundo. Eu sou e serei sempre uma mulher que luta”, conclui Maria Teresa Horta.

Para não perguntarmos ao tempo quanto tempo ainda falta para que a paridade seja um real reflexo de uma sociedade justa, o que cada um de nós pode fazer? O tempo continua a correr…

Sílvia Júlio